Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:1923/2021
    1.1. Anexo(s)5404/2019
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5404/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
3. Responsável(eis):ALESSANDRO GONCALVES BORGES - CPF: 62467026191
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
6. Distribuição:5ª RELATORIA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
8. Proc.Const.Autos:MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
9. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2415/2021-SEPLE

Sessão 43ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 16/08/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

 

Conselheiro substituto convocado: Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos(Convocação nº 72/2021).

 

Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos.
Observação

Despacho nº 974/2021-GABPR, Expediente nº 8069/2021, autorizando a retirada de pauta, devido pedido de Sustentação Oral, feita pelo advogado Sr. Márcio Gonçalves Moreira (OAB/TO Nº 2554).

 

À 5ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 25/08/2021 às 21:43:29, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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